O deputado federal Pedro Westphalen e o presidente da Comissão do Mercosul e dos Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, acompanhados do presidente da ASUTIL, Gustavo Fagundes, reuniram-se nesta quarta-feira (27/2), em Brasília, com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para tratar de diversos assuntos de interesse do Estado. A instalação das lojas francas – os chamados free shops – em cidades gêmeas de fronteira do Brasil, foi um dos temas. Segundo Frederico, a expectativa é que os primeiros estabelecimentos deverão ser inaugurados ainda no primeiro semestre deste ano nas cidades de Fronteira do Brasil.
Na audiência o ministro se comprometeu a gestionar a uniformização da nomenclatura dos free shops no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, bem na simetria entre os produtos a serem vendidos entre os quatro países. Dando isonomia ao funcionamento dos estabelecimentos, evitando assim prejuízos aos comerciantes da fronteira brasileira. No último encontro entre os presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai foi assinado documento com denominações distintas, para as lojas Free Shops.
“Pelo documento firmado em dezembro, no encontro de Presidentes da República – explica Frederico Antunes –, o Brasil seria o único destes países que estaria impedido de comercializar alguns produtos como calçados chineses, cigarrilhas e eletroeletrônicos da chamada linha branca. No Brasil o nome é loja franca, na Argentina zona franca, enquanto no Uruguai chama-se free shop e, no Paraguai, a denominação é loja de comércio”, destacou Antunes.
Outro assunto da audiência desta manhã em Brasília tratou do aeroporto de Rivera, na fronteira com Santana do Livramento. Westphalen e Frederico reivindicam que os voos saídos de Porto Alegre sejam considerados como voos regionais, o que reduziria os custos e a burocracia para empresas e passageiros. O ministro disse que levará a demanda aos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil e da Receita Federal para a agilizar uma solução.
Westphalen ressaltou a importância do aeroporto na Fronteira:
“A viabilização do aeroporto em Rivera vem para edificar ainda mais o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, criado durante nossa gestão na Secretaria dos Transportes. Inúmeras reuniões foram realizadas para que esse projeto se torne uma realidade. A reuniao com o ministro nos deixa mais confiante. Investir na aviação regional traz desenvolvimento para nosso estado” disse.
Ao final do encontro, Antunes, em nome da Comissão do Mercosul, sugeriu a realização de uma reunião na Fronteira do Brasil com a Argentina reunindo os presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e Maurício Macri, da Argentina. As cidades para a reunião seriam Uruguaiana ou Paso de Los Libres. Em 1961 o encontro ocorreu na cidade gaúcha e, em 1981, município vizinho da argentina. O ministro revelou que o Brasil tem grande interesse no evento e que manterá os parlamentares informados sobre o andamento do assunto.
Informações Cristiano Guerra