A aprovação das propostas que tramitam no Congresso Nacional são indispensáveis para ajudar hospitais no combate ao Coronavirus
Diante do cenário de crise desencadeado pela pandemia do COVID-19, o Setor Saúde enfrenta graves dificuldades financeiras e estruturais. Em busca de ações urgentes da classe política, o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, realizou uma reunião nesta quinta-feira (30), com o deputado federal, Pedro Westphalen, e o senador Luis Carlos Heinze.
Durante o encontro por videoconferência, Monteiro solicitou que os parlamentares intermediassem junto ao Congresso Nacional agilidade de votações importantes de projetos relacionados com o setor que tramitam na casa.
O presidente também informou que a confederação está em busca de abertura de linhas de crédito diferenciadas para as entidades, especialmente para hospitais e laboratórios de medicina diagnóstica. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, folha de pagamento e contratação de profissionais, novos leitos e melhorias nas estruturas.
Uma das preocupações manifestadas pela CNSaúde é em relação às garantias para liberação dos empréstimos, principalmente em relação a apresentação de Certidões Negativa de Débitos (CND). A entidade pleiteia a suspensão desta exigência enquanto durar a pandemia do Coronavírus. Monteiro mencionou a importância da aprovação com urgência do Projeto de Lei 1255/20, de autoria do deputado Pedro Westphalen, que dispensa prestadores de serviço do SUS de apresentar certidão negativa de débito ou relativas à Dívida Ativa da União, a medida valerá durante pandemia.
O Projeto de Lei 1006/20 que aguarda a sanção do presidente também foi pauta da videoconferência. Os parlamentares irão buscar junto ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que o PL seja sancionado o mais breve. A proposta dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que são prestadores do SUS, no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate do Coronavírus.
Concluindo a reunião, as lideranças acordaram em solicitar uma audiência entre a CNSaúde e o Ministério da Saúde para a próxima semana.
Também participaram da audiência o secretário Executivo Bruno Sobral e a coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da CNSaúde, Raquel Rocha.