Atuação decisiva na compra de vacinas para os brasileiros

Pedro Westphalen foi relator da MP 1026/2021, que facilitou a compra de vacinas para o Brasil, e presidiu a Frente Parlamentar de Imunização. “Foi uma honra ter contribuído para ajudar a salvar milhões de vidas”, destacou.

Lei de Pedro Westphalen manteve hospitais e APAES

Foi o autor da Lei 13.992/2020, que garantiu aos hospitais prestadores de serviços do SUS e às Apaes o recebimento de 100% dos valores dos contratos com a União. A medida permitiu que as instituições pudessem manter o atendimento na pandemia com foco no tratamento à Covid-19.

Projeto amplia e agiliza cirurgias em hospitais

É do deputado Pedro Westphalen o projeto (PL 5413/2019) possibilitando que os estabelecimentos de saúde em crise paguem até 90% dos débitos tributários federais por meio de atendimentos gratuitos à população. Além de solucionar um impasse financeiro de instituições, a iniciativa ajudará a agilizar diversos procedimentos de saúde.

A favor do piso salarial da enfermagem

A valorização do trabalho dos enfermeiros com a aprovação do projeto que fixa o piso salarial para os profissionais contou com o apoio do deputado Pedro Westphalen. O piso nacional para os enfermeiros foi fixado em R$ 4,5 mil, em R$ 3,325 mil para os técnicos de enfermagem e em R$ 2,375 mil para os auxiliares de enfermagem.

Dedicado à causa das doenças raras

Cerca de 13 milhões de brasileiros – sendo 700 mil apenas no RS – são acometidos por alguma doença rara. Esse é um dos temas aos quais o deputado tem se dedicado para ajudar a viabilizar melhor estrutura para o diagnóstico e o tratamento junto ao SUS, além de estimular a pesquisa. O deputado preside a Frente Parlamentar de Doenças Pulmonares Graves.

Renegociação das dívidas para estudantes, hospitais e santas casas

O deputado votou a favor da MP 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fies. A medida também criou um parcelamento de dívidas para entidades beneficentes da área da saúde, como santas casas e hospitais filantrópicos.

Em defesa dos usuários do IPE Saúde e das instituições

O deputado tem sido importante articulador em defesa dos usuários do IPE Saúde e das instituições no debate com o Governo do Estado para garantir os repasses aos prestadores de serviços e o atendimento que impacta cerca de um milhão de gaúchos. As recentes reuniões impediram interrupções nos serviços e definiram prazo para que o Governo faça o pagamento dos passivos.

100 MAIS INFLUENTES DA SAÚDE NA DÉCADA

Em 2021 e 2022 foi considerado uma das 100 personalidades mais influentes da saúde, no prêmio conhecido como o “Oscar da Saúde”, numa votação que contou com a participação, entre outros, de diversas pessoas ligadas ao setor. Na Câmara, onde é considerado um dos parlamentares mais atuantes e efetivos na área, é o vice-presidente da Comissão de Saúde.