R$ 180 milhões para 277 municípios gaúchos

Os recursos, por meio de emendas parlamentares, têm beneficiado as comunidades de mais da metade dos municípios gaúchos em áreas como saúde, agricultura, infraestrutura, educação, turismo, esporte, entre outras.

Incentivo à educação e à habitação

Oportunizar desconto aos bons pagadores do Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies) e do Casa Verde Amarela é o objetivo do projeto de lei 4133/2019. No caso do Fies, a quitação antecipada pelo estudante adimplente poderia abater até 30% do saldo devedor. “É um estímulo ao cidadão comprometido com suas obrigações”.

Mais recursos para todos os municípios gaúchos

A atuação do deputado foi decisiva para garantir importante incremento de recursos para os municípios em todo o Brasil. Westphalen foi o presidente da comissão especial que analisou a PEC que elevou em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – distribuído em setembro de cada ano (box abaixo) – e um dos principais articuladores no Congresso para a aprovação da proposta. Dos recursos, serão investidos no mínimo 15% em saúde e 25% em educação. Ao todo, os 497 municípios do Rio Grande do Sul terão o adicional de mais de R$ 4 bilhões nos próximos 10 anos.

Atuação forte em favor dos empreendedores

O trabalho do deputado foi decisivo para a aprovação de importantes iniciativas voltadas aos micro, pequenos, médios e grandes empresários. Entre os projetos e as medidas provisórias, estão iniciativas concedendo linhas de crédito especiais e criando programas emergenciais de crédito, especialmente para o enfrentamento dos períodos mais críticos da pandemia, além da criação de programas de estímulo ao crédito e da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, que ajudou a manter cerca de 6 milhões de empregos no país.