Encontro realizado em Brasília contou com forte representação parlamentar e do setor
Durante a pandemia, a lei 13.992/2020, de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen, foi a responsável pela manutenção das portas abertas de diversas instituições de saúde. Ciente da crise financeira acometida às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o parlamentar gaúcho integrou importante reunião realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25).
O encontrou foi proposto pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, federações e entidades. “A lei 13.992 suspendeu a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, independente dos procedimentos executados, todos os hospitais receberam os valores integrais. Foi uma lei essencial e que contou com prorrogações. Ainda assim, permanecemos na luta por melhores condições e suporte às unidades”, declarou Westphalen.
A pauta da reunião tratou também de medidas capazes de evitar um possível colapso econômico do segmento hospitalar filantrópico, com o comprometimento no atendimento à população brasileira – especialmente, aos mais carentes.