Agricultores que tiveram perda superior a 35% terão o rebate nas parcelas de custeio e investimentos
Os produtores rurais solicitaram e as necessidades estão sendo atendidas. O Governo Federal anunciou desconto/rebate de 35% aos afetados pela estiagem. Para os agricultores terem acesso ao desconto no custeio e investimento, é necessário o registro de perda superior a 35% na produção. O Deputado Federal Pedro Westphalen, comemorou a iniciativa que é fruto do diálogo parlamentar frente ao Ministério da Agricultura (à época sob a titularidade de Tereza Cristina, que deu lugar a Marcos Pontes, atual responsável pela pasta). O auxílio vale somente para as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PronaF).
“Ainda na Expodireto Cotrijal, no início de março, em Não-Me-Toque, tivemos uma união para trabalhar a situação com o Ministério da Agricultura. Ao mesmo tempo, ouvimos as necessidades dos produtores rurais. Ainda durante o evento, tivemos a garantia das iniciativas”, recordou o parlamentar.
Westphalen complementou o trabalho executado no interior gaúcho. “Menos de um mês depois, neste início de março, vemos o necessário serviço efetuado. Seguimos trabalhando e se dedicando ao agro, sempre valorizando e comemorando cada uma das conquistas para o reestabelecimento do setor primário, tão importante para a economia brasileira”, explicou o Deputado Federal.
Os recursos serão assumidos pelo Tesouro Nacional. O rebate vale para as parcelas das operações de crédito rural do Pronaf, vencidas e vincendas no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022. A outra necessidade é que o produtor tenha o registro de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou esteja inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Westphalen agora aguarda a votação do Projeto de Lei 1/2022, que abre crédito suplementar de R$ 2,6 bilhões para atender os demais produtores rurais.