O deputado federal, Pedro Westphalen, participou nesta quarta-feira (26), de uma audiência junto a Bancada Gaúcha e o diretor-geral do DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho. A comitiva tratou sobre as principais obras do estado e regiões.
Com os documentos e o mapa do Rio Grande do Sul em mãos, o parlamentar mostrou ao general…
A Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, recebeu nesta quarta-feira (26) o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde - CONASS, Alberto Beltrame.
Na reunião o deputado Pedro Westphalen junto aos demais integrantes da Comissão abordaram o tema: Financiamento em saúde, iniciativas e orçamento da saúde para 2019.
“Um ponto de extrema importância…
Em tempo recorde o presidente da Comissão Especial que analisa à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, deputado federal Pedro Westphalen, agilizou a tramitação da proposta que aumenta em 1% os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Marcada pela construção da união pluripartidária, a comissão aprovou o texto por unanimidade na…
Representando o deputado federal, Pedro Westphalen, o assessor parlamentar, Valmir Mioso, prestigiou o anúncio de um pacote de investimentos para as rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (17), no Palácio Piratini.
Foram disponibilizados pelo BNDES R$ 301,4 milhões para serem distribuídos em 2019 entre as 17 superintendências regionais do Departamento…
O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (13), através do BNDES e Ministério da Saúde, uma linha de crédito de R$1 bilhão para hospitais filantrópicos. O recurso é voltado para instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde.
Vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde e defensor da saúde no Congresso Nacional, o deputado federal, Pedro Westphalen, participou…
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (11), a quarta reunião ordinária da Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2017, do Congresso Nacional para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao FPM (Fundo de Participação do Municípios). A audiência aconteceu no plenário 3 do anexo II…
Os acessos municipais paralisados pautaram a reunião articulada pelo deputado federal, Pedro Westphalen, entre o secretário chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e comitiva de prefeitos do Rio Grande do Sul.
Sete municípios solicitaram a retomada dos convênios municipais paralisados por falta de recursos do Governo do Estado desde janeiro de 2019, são eles: Tapera, já…
Com a presença do presidente Nacional da OAB, Cláudio Lamachia, o deputado federal, Pedro Westphalen, participou da instalação da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (CEDAA), na sede da entidade em Porto Alegre.
Durante o evento o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, fez a entrega das portarias aos membros da gestão 2019/2021.
O…
Deputado apresentou a pauta no DNIT nesta segunda-feira
As obras paralisadas na BR-158 prejudicam o escoamento da produção em Cruz Alta. Conhecedor das dificuldades enfrentadas por quem usufrui da via, o deputado federal, Pedro Westphalen, reuniu-se nesta segunda-feira (10), com o superintendente-adjunto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Pedro Luzardo Gomes, para solicitar…
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre receberá R$ 2,8 milhões em recursos federais para compra de novos equipamentos e para área neurovascular. O anúncio foi realizado durante visita do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e do deputado federal, Pedro Westphalen, nesta sexta-feira (7), ao hospital.
“Essa verba vem para potencializar e melhorar os serviços…
O deputado federal, Pedro Westphalen, protocolou na quarta-feira (5), o Projeto de lei 3323/2019, que flexibiliza aos municípios a determinação da faixa não-edificável nas áreas urbanas. O projeto foi entregue na Secretaria-geral da mesa da Câmara dos Deputados, onde será remetido ao presidente da casa, Rodrigo Maia, e encaminhado as comissões.
De acordo com a Lei…
O deputado federal, Pedro Westphalen, foi o relator do Projeto de Lei 6408/2016, que confere ao município de Canguçu o título nacional de Agricultura Familiar. Westphalen votou favoravelmente ao Projeto de Lei. A votação ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta-feira, dia 5.
Com mais de 65% da população morando na área Rural, Canguçu…